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POLíTICA DE PRIVACIDADE

A OASIS alerta para a necessidade de leitura atenta à política geral de privacidade antes de navegar no website.

Um dado pessoal é uma informação que, independentemente da sua natureza e/ou suporte em que se apresente é capaz de identificar uma pessoa.

Os dados pessoais são fornecidos voluntariamente.

O fornecimento dos dados pessoais é exigível nas seguintes situações: em caso de obrigação legal ou contratual, em caso do fornecimento ser necessário à execução do contrato e receber os produtos solicitados.

O não fornecimento dos seus dados pessoais, salvo indicação em contrário, em regra não acarreta quaisquer consequências legais desfavoráveis para o utilizador.

A   OASIS reconhece a importância de proteger a privacidade das informações que possam ser fornecidas pelos visitantes do site.

A OASIS afirma o seu compromisso no respeito da sua privacidade e na proteção dos seus dados pessoais em cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de DADOS (RGPD) e demais legislação nacional em matéria de protecção de dados nas quais é regulada a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados.

As informações pessoais são solicitadas apenas quando precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos a recolher e como será usado.

Apenas retemos as informações recolhidas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Alertamos de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade pelas suas respectivas Políticas de Privacidade.

É livre de recusar a nossa solicitação de informações pessoais, mas alertamos que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados, ou da forma que desejamos.

A OASIS na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, recolhe e trata os dados pessoais e outras informações dos utilizadores e procura estabelecer um equilíbrio entre os seus interesses comerciais legítimos de obter e utilizar a informação prestada e recebida através dos utilizados e sobre os mesmos, e as suas expectativas exigíveis e razoáveis de privacidade.

A OASIS tem o direito de modificar a presente Política de Privacidade para a adaptar às alterações legislativas. Neste caso, a OASIS anunciará no site as alterações introduzidas com uma antecedência razoável à sua produção de efeitos. 

A continuação do uso do nosso site será considerada como aceitação das nossas práticas relativas à privacidade e informações pessoais. Se tiver alguma dúvida adicional sobre a nossa utilização dos seus dados e informações pessoais, por favor entre em contacto connosco.

A - Categorias de Dados Pessoais e Finalidades do Tratamento

1.Metadados

Caso utilize o nosso website sem fornecer quaisquer dados pessoais sobre si a OASIS recolherá apenas os seguintes metadados que resultam da utilização:

- Página de referência, dia e hora de acesso, volume de dados transmitidos, estado da transmissão, tipo de navegador de Internet, endereço de IP, sistema operativo e interface, idioma e versão do software do navegador.

- O seu endereço IP é usado para permitir o acesso ao nosso website. A partir do momento em que o seu endereço deixa de ser necessário para este fim a OASIS irá encurtá-lo através da remoção do último octeto do mesmo.

Os metadados são utilizados para melhorar a qualidade e serviço do nosso website através da análise da utilização pelos utilizadores do website.  

2.Criação de Conta

Ao criar uma Conta no nosso website a OASIS solicitará dados pessoais, tais como: Nome, morada, número de contribuinte, idade, data de nascimento, identificadores eletrónico (credenciais de login digital) endereço de correio eletrónico, palavra-passeselecionada, número de telefone, interesse em determinados produtos/serviços (facultativo), autorização para receber e-mails de marketing (facultativo).

Os referidos dados pessoais são tratados com a finalidade de disponibilizar as funcionalidades da conta criada, materiais de marketing dentro dos limites legais e análise dos seus interesses para fins de marketing.

3.Terceiros

-  Prestadores de Serviços

Em caso de necessidade, a OASIS poderá ter necessidade de contratar prestadores de serviços externos para fornecimento de serviços. Eventualmente, os prestadores de serviços externos poderão ter acesso e/ou tratar os seus dados pessoais.

De qualquer modo, a OASIS exige a todos os seus prestadores de serviços a implementação e aplicação de medidas de segurança que garantam a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais, sem prejuízo dos mesmos estarem obrigados ao cumprimento do RGPD e da Directiva.    

4.Outros destinatários

A OASIS poderá ter de transferir – dentro dos limites previstos na Lei de Proteção de Dados – os seus dados pessoais para autoridades responsáveis pela aplicação da lei, autoridades governamentais, advogados, consultores externos, ou parceiros de negócios. 

B - Transferências Internacionais de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos ou recebidos poderão ser transferidos e tratados por destinatários localizados dentro ou fora do Espaço Económico Europeu que fornecem um nível adequado de dados pessoais de acordo com a legislação europeia de proteção de dados. No caso dos E.U.A. estão certificados (parcialmente) ao abrigo do Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e como tal são reconhecidos como tendo um nível adequado de proteção de dados do ponto de vista da legislação europeia de proteção de dados.

Caso existam destinatários sitos em países que não tenham um nível adequado de proteção de dados a OASIS diligenciará nas medidas tidas por convenientes para garantir que as transferências sejam protegidas nos termos exigidos pela Lei de Proteção de Dados e poderá solicitar uma cópia da medida de segurança aplicável devendo contatar-nos para o efeito através dos nossos contactos. 

C - Tratamento dos Dados Pessoais

C.1. Os seus dados pessoais serão tratados para:  

- necessidade para a execução do contrato no qual figure como parte, diligências pré-contratuais (a seu pedido)

- uma ou mais finalidade específicas, mediante o seu consentimento 

- cumprimento de obrigação jurídica da OASIS;

- defesa dos seus interesses vitais ou de outra pessoa singular;

-  exercício de funções de interesse público ou para o exercício da autoridade pública

-  para prossecução dos interesses legítimos da OASIS ou de terceiros, exceto no caso de prevalência dos seus interesses, direitos ou liberdades fundamentais (com especial relevância tratando-se de dados de um menor ou pessoa incapaz/indefesa)

-  outra finalidade com fundamento legal para o efeito

C.2. Os seus dados pessoais qualificáveis como sensível serão tratados nas seguintes condições:      

  • Caso tenha dado o seu consentimento explícito para o seu tratamento para um ou várias finalidades específicas
  • Havendo necessidade de cumprimento de obrigações e do exercício de direitos específicos da OASIS ou seus, em matéria de legislação laboral, de segurança social e de proteção social;
  • No caso de terem sido manifestamente tornados públicos pelo próprio 
  • Em caso de necessidade ao exercício ou à defesa de um direito numa eventual ação judicial ou a pedido do órgão judicial no exercício da sua função 

D - Redes Sociais:

A OASIS tem um perfil em algumas das principais redes sociais ( Facebook, Instagram e  LinkedIn) sendo responsável pelos conteúdos aí publicados. A OASIS não recolherá dados das redes sociais, a menos que obtenha pontual e expressamente o consentimento do utilizador. 

E - Exerça os seus direitos

O utilizador:

Tem direito a ter conhecimento sobre a existência de uma violação de dados e/ou incidente de segurança.  

A qualquer momento tem o direito de aceder, rever, retificar, e a revogar -  com efeitos no futuro - o consentimento em relação a determinada recolha, tratamento e utilização dos seus dados pessoais.

Tem o direito de se opor à utilização dos seus dados pessoais para fins de marketing sem incorrer em quaisquer custos (excepto e quando aplicável aos custos de transmissão, de acordo com as tarifas base)

Tem direito a solicitar a limitação do tratamento, a portabilidade.

Tem direito a opor-se ao tratamento (incluindo à definição de perfis), e a  não ficar sujeito a nenhuma decisão individual automatizada (incluindo a definição de perfis).

Para exercer os seus direitos entre diretamente em contacto connosco. 

Em caso de reclamação, tem o direito de apresentar uma queixa junto da competente Autoridade de Controlo de proteção de dados.

Sem prejuízo da nossa política de privacidade na qual são enumerados e explicados os seus direitos, caso pretenda exercer algum dos seus direitos relacionados com a proteção dos seus dados pessoais basta que nos comunique essa intenção através do endereço de e-mail oasis@oasistravel.net.

Deverá indicar em assunto: DADOS PESSOAIS e indicar:

- nome completo

- contacto de telefone / e- mail

- exposição da sua intenção e anexar documentos ( havendo)

- declarar que é o titular dos dados pessoais apresentados  

Recebido o seu pedido, para o podermos tratar corretamente, entraremos em contacto consigo.

O seu pedido será atendido logo que possível excepto se houver algum impedimento legal para o fazer. 

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